Publicado em 11 de Set de 2007
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O conteúdo de cada comentário é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do cadastrado.
Nos casos do usuário ser menor de idade, este deverá obter permissão de seus pais ou responsáveis legais para aderir a este Termo de Uso.
Os autores dos comentários não devem publicar material protegido por direitos autorais nem publicar fotos ou textos sem autorização do autor ou de seu representante. Não devem também publicar fotos sem autorização dos fotografados e não devem distribuir arquivos de som sem autorização de pessoas ou empresas responsáveis.
Não nos responsabilizamos pelo conteúdo de nenhum comentário, o qual não é revisado.
O Baladas se reserva ao direito de revisar os comentários exclusivamente de acordo com seu critério e disponibilidade. Mensagens que não condizam com o real objetivo da área de comentários serão excluídos, e o usuário na reincidência excluído do site,sem prévio aviso, podendo responder judicialmente pelos atos.
O usuário tem ciência e concorda expressamente com a prerrogativa do Baladas de, a seu critério e independentemente de qualquer notificação prévia, restringir quaisquer conteúdos que violem ou que possam ser interpretados como violadores às disposições do presente instrumento, de direitos de terceiros ou às normas morais, aos bons costumes e à legislação vigente.
No caso de utilização indevida das informações constantes nas páginas de comentários, o usuário assumirá todas as responsabilidades de caráter civil e/ou criminal. Se por mais de uma vez forem descumpridas quaisquer das regras expostas ou for verificado o exercício de ilegalidades, o comentário será excluído do Baladas. A qualquer tempo e de maneira unilateral, o Baladas poderá cancelar o Sistema de Comentários sem necessidade de nenhum aviso prévio aos usuários e/ou a terceiros.
Os comentários não devem conter em seu conteúdo os seguintes itens:
banners publicitários;
sites e links para sites que façam vendas online;
material pornográfico, grosseiro, racista ou ofensivo;
informação sobre atividades ilegais e incitação ao crime;
material pornográfico ou atividades ilegais incluindo menores de 18 anos (segundo o artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente);
material calunioso;
afirmações injuriosas ou difamatórias;
propaganda política para candidatos, partidos ou coligações, bem como propaganda a respeito de seus órgãos ou representantes;
páginas e arquivos criptografados ou protegidos por senhas;
programas e arquivos que contenham vírus ou qualquer outro código que ponha em risco arquivos;
informação relativa à pirataria de software; oferecer qualquer tipo de produto para venda, procurar anunciantes e patrocinadores e colocar banners de qualquer tipo;
utilizar-se do serviço, desvirtuando sua finalidade, com o intuito de cometer qualquer atividade ilícita;
participar em atividades de concursos, pirâmides, correntes, lixo eletrônico, spam ou quaisquer mensagens periódicas ou não-solicitadas (comerciais ou não) ou abusivas; difamar, ofender, perturbar a tranqüilidade alheia, perseguir, ameaçar ou, de qualquer outra forma, violar direitos de terceiros;
publicar, postar, carregar, distribuir ou divulgar quaisquer tópicos, nomes, materiais ou informações que incentivem a discriminação, ódio ou violência com relação a uma pessoa ou a um grupo devido à sua raça, religião ou nacionalidade.
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